A Formação das Monarquias Nacionais e o Absolutismo

A Formação das Monarquias Nacionais e o Absolutismo

O processo de formação das monarquias centralizadas no final da Idade Média ocorreu em grande parte pela aproximação entre monarcas e burguesia, na busca da superação dos entraves políticos e econômicos derivados de antigas estruturas feudais.

A forma política adotada por esse Estado foi a da Monarquia Absolutista, assim chamada porque o rei detinha nela poderes absolutos, o monopólio da força, da justiça e da tributação. Era a fonte da soberania, isto é, do poder de fazer e revogar as leis. Acima do rei não havia nada, a não ser Deus, de quem derivava, segundo pensadores, a legitimidade de seu poder.

A burguesia financiou o Renascimento, ajudando a transformar a mentalidade feudal e incutir valores burgueses.

As características gerais dos Estados Nacionais Modernos podem ser assim resumidas:

Centralização e unificação administrativa, com a eliminação da autonomia dos poderes locais.

Formação de uma burocracia, isto é, um grupo de pessoas especializadas nos negócios administrativos.

Formação de um exército.

Arrecadação de impostos “reais”, necessários para custear as despesas.

Unificação do sistema de pesos e medidas.

Imposição da justiça real, que se sobrepõe à justiça senhorial.

Os teóricos do Absolutismo

Nicolau Maquiavel (Itália): Obras – Discursos sobre a década de Tito Lívio e O Príncipe. Procurou mostrar como o soberano deve agir e que recursos deveriam empregar para conquistar e manter o poder.

Jean Bodin (França): Obra – A República. A soberania real não pode sofrer restrições nem submeter-se a ameaças, pois ela emana das leis de Deus.

Jacques Bossuet (França): Obra – A Política Inspirada nas Sagradas Escrituras. Estabeleceu a teoria do Direito Divino dos Reis. Afirmava que o “trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus”.

Thomas Hobbes (Inglaterra): Obra – Leviatã. Para por fim a essa situação de violência e anarquia, os homens firmavam um pacto (o “contrato social”) renunciando à liberdade em troca da segurança oferecida pelo Estado, cuja soberania sobre os súditos tornou-se absoluta. Sua autoridade despótica tinha origem não em uma escolha divina mas nos poderes absolutos que o povo lhe havia conferido.

O Absolutismo Inglês – o processo de centralização política iniciou após a Guerra dos Cem Anos e a Guerra das Duas Rosas, que arruinaram a nobreza e permitiram a ascensão da 

Dinastia Tudor:

Henrique VII – pacificou o país e consolidou o Estado 

Nacional;

Henrique VIII – realizou a Reforma (Anglicanismo) com o Ato de Supremacia;

Elizabeth I – consolidou o Anglicanismo (39 teses), iniciou a efetiva colonização da América do Norte, apoiou a atividade dos corsários e venceu a "invencível armada".

O Absolutismo Francês – o absolutismo de direito divino foi consolidado desde a Dinastia dos Valois, mas ficou caracterizado pelos conflitos religiosos entre católicos e huguenotes (protestantes), cujo auge foi o evento da Noite de 

São Bartolomeu. O ápice do absolutismo francês aconteceu após a Guerra dos Três Henrique e a ascensão da Dinastia dos Bourbons:

Henrique IV – converteu-se ao catolicismo, “Paris bem vale uma missa”, e assinou o Édito de Nantes, concedendo liberdade de culto aos protestantes;

Luís XIII – destacada atuação do seu primeiro-ministro, o cardeal Richelieu, que enfraqueceu a nobreza, expandiu o território e fortaleceu o absolutismo;

Luís XIV – o “Rei Sol”, “o Estado sou eu”, (símbolo maior do absolutismo) fortaleceu o exército, vencendo sucessivas guerras, e promoveu a ascensão da burguesia, consolidando a França como potência política, econômica e militar.